Com o Portal da Transparência, o objetivo da Câmara é que as pessoas tenham acesso fácil e rápido às informações, dados e documentos relacionados ao Poder Legislativo. As informações disponibilizadas nos portais referem-se à transparência ativa da Casa, ou seja, mostram os caminhos para acessar os dados que a Câmara já disponibiliza sobre seu funcionamento. No caso de aquilo que você busca não estar disponível, há a opção de utilizar o Serviço de Informação ao Cidadão para pedir o que for do seu interesse direto para a instituição. É possível acessar o formulário, para preenchimento pela internet, neste link aqui. Mas antes disso é bom conferir se a sua dúvida já não está respondida na seção Perguntas Frequentes (FAQ), onde explicamos mais sobre orçamento do Legislativo, subsídio dos vereadores, composição dos gabinetes parlamentares e outros temas de interesse público.
A Câmara Municipal participa do Programa Nacional de Transparência Pública, que é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com uma série de entidades ligadas ao controle de contas públicas. A CMC foi avaliada em 2022 e recebeu o selo prata, com índice de transparência de 77,06%.
No site do programa está disponível o Radar da Transparência Pública, ferramenta que funciona como uma chave de acesso para portais de informações de diversos órgãos públicos brasileiros.
O radar disponibiliza um painel interativo e permite a realização de pesquisas e cruzamentos múltiplos de dados relativos ao índice de transparência de cada portal.
>>> Cliqueno botão abaixo 👇 para acessar.
Basta acessar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) pelo menu do site ou por meio deste link. Lá você será informado sobre o funcionamento do SIC e poderá preencher o formulário, que será respondido por um servidor da Câmara de Curitiba dentro do prazo legal.
Colocamos atalhos para ambos no menu acima, na aba Transparência. O Diário da Câmara, de responsabilidade do Legislativo, é publicado pela instituição no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), e é o lugar certo para encontrar aquilo que é relacionado ao trabalho parlamentar (projetos, requerimentos, instruções técnicas e pareceres das comissões). Clique AQUI para acessar.
No Diário do Município, além das publicações da Prefeitura, há uma seção dedicada à Câmara Municipal, na qual documentos administrativos, como atos e portarias, são publicados para conhecimento público. O Diário é de responsabilidade da prefeitura e é nele que são publicadas as leis aprovadas na CMC e sancionadas pelo Executivo. Clique AQUI para acessar.
Sugerimos que você consulte a página com as perguntas mais frequentes feitas à Câmara, pois lá há boas explicações sobre como é formado o orçamento do Legislativo, sobre o subsídio dos vereadores e sobre a composição dos gabinetes parlamentares, por exemplo. Se mesmo assim a dúvida persistir, recomendamos que utilize o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para perguntar diretamente a um servidor da instituição.
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