CRONAGRAMA DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICÍPAIS

Data

Publicado:

24/05/24 - 15:28:36

Modificado:

24/05/24 - 15:28:36

Secretaria

Conselhos

Atendimento

Online

Público

Cidadão

Responsável

Joao Silva

Atendimento

Telefone:

(67) 99999-9999

E-mail:

caramamunicipal@email.com

Endereço:

Rua alegre, Nº 00 - BRASIL

Data e Hora de Funcionamento

Segunda a sexta das 07:00 às 17:00 horas

Informações

Descrição

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Requisitos

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Finalidade

and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum.

Processo

Critério para Solicitação

Análise Jurídica, Pareceres Jurídicos, Orientações Internas, Providências Administrativas e Judiciais, Informações.

Prazo Máximo para Realização

05 a 10 dias úteis

Taxa de Serviço

Gratis

Etapas do Processo (Fluxograma)

O atendimento às Secretarias Municipais se dá por meio de Comunicação Interna (CI) relatando a dúvida jurídica ou a providência pretendida. Em caso de Ofícios encaminhados diretamente ao Assessor Jurídico, deve ser feito o protocolo diretamente na secretaria da Assessoria Jurídica. Já os requerimentos externos que envolvam análise jurídica, devem ser realizados no Protocolo Geral da Prefeitura.

Documentação Necessária Para Solicitação

Documentos pertinentes para análise e providências

Outras informações

Análise e providências